Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Tribunal Pleno | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 2704 | Terceirização / Tomador de Serviços | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 14040 | Terceirização/Tomador de Serviços | Não |
Câmaras Reunidas Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13311 | Terceiro Juridicamente Interessado | Não |
Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 13311 | Terceiro Juridicamente Interessado | Não |
INTERNA | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 13311 | Terceiro Juridicamente Interessado | Não |
Tribunal Pleno | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 13311 | Terceiro Juridicamente Interessado | Não |
Turma de Uniformização - Juizados Especiais | 457 | PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL | 13311 | Terceiro Juridicamente Interessado | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 38 | HABILITAÇÃO | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Cíveis | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Criminais | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 10427 | Termo Aditivo | Não |
Câmaras Criminais | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 10427 | Termo Aditivo | Não |