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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 713876 - 713900 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não