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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 713701 - 713725 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não