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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 713676 - 713700 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 198 APELAÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 241 PETIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 279 INQUÉRITO POLICIAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não