Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 713576 - 713600 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não