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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 713576 - 713600 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10323 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10325 Regime Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10326 Ingresso e Concurso Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10327 Curso de Formação Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10328 Reintegração Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10329 Estabilidade Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10330 Anistia Política Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10333 Ex-combatentes Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10334 Promoção Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10336 Corpo Feminino Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10338 Gratificações e Adicionais Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10339 Férias Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10340 Indenizações Regulares Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10341 Isonomia Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não