Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 713426 - 713450 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Vice-Presidência | 95 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 9792 | Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Sim |
Câmaras Cíveis | 12119 | INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Sim |
Câmaras Cíveis | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Sim |
Câmaras Cíveis | 12357 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Sim |
Câmaras Cíveis | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 1689 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Sim |
Câmaras Cíveis | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |
Câmaras Cíveis | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9793 | Curandeirismo (Art. 284) | Não |