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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 713426 - 713450 de um total de 764264

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5998	Lançamento	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	5999	CND/Certidão Negativa de Débito	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6000	Expedição de CND	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6001	Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6002	Certificado de Regularidade - FGTS	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6003	Incentivos fiscais	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6004	Anulação de Débito Fiscal	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6005	Juros/Correção Monetária	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6006	Prazo de Recolhimento	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6007	Repetição de indébito	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6008	Base de Cálculo	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6009	Crédito Prêmio	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6010	Crédito Presumido	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6011	Fato Gerador/Incidência	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6012	Alíquota	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6013	Alíquota Zero	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6014	Alíquota Progressiva	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6015	Índice da Alíquota	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6016	Creditamento	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6019	Depósito Prévio ao Recurso Administrativo	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6020	Arrolamento de Bens	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6022	Sigilo Fiscal	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6023	Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6024	Liberação de mercadorias	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	6025	Levantamento de depósito	Não