Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 713351 - 713375 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9911 Falimentares Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9912 Militares Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9916 Análogo a Crime Culposo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não