Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 713176 - 713200 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9721 Violação de direito autoral Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9742 Estupro Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9745 Corrupção de Menores Não