Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 712926 - 712950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5998 Lançamento Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6000 Expedição de CND Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6005 Juros/Correção Monetária Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6006 Prazo de Recolhimento Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6007 Repetição de indébito Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6008 Base de Cálculo Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6009 Crédito Prêmio Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6010 Crédito Presumido Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6012 Alíquota Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6016 Creditamento Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6020 Arrolamento de Bens Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não