|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Sim
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Sim
|
|
Tribunal Pleno
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Turma de Uniformização - Juizados Especiais
|
457
|
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Turma Recursal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Sim
|
|
Turma Recursal
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12420
|
Tempestividade
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12420
|
Tempestividade
|
Não
|
|
Câmaras Criminais
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12420
|
Tempestividade
|
Sim
|
|
Câmaras Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12420
|
Tempestividade
|
Não
|
|
Câmaras de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12420
|
Tempestividade
|
Sim
|