Câmaras de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
199
|
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
202
|
AGRAVO DE INSTRUMENTO
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
221
|
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Sim
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
241
|
PETIÇÃO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Sim
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
307
|
HABEAS CORPUS CRIMINAL
|
6099
|
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
|
Não
|