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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 712101 - 712125 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não