Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711901 - 711925 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10595 Multa Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10599 Quesitos Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10600 Impedimento Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10601 Suspeição Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10602 Condicional do processo Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10605 Competência do MP Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10610 Trancamento Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10612 Tipicidade Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10613 Excludentes Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10614 Abolitio Criminis Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10616 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10617 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10621 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10622 Extinção da Punibilidade Não