Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711901 - 711925 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11268 Aliciação e incitamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11270 Insubordinação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11272 Resistência Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11276 Violência contra superior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11277 Abuso de requisição militar Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11279 Conservação ilegal de comando Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11283 Rigor excessivo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11286 Violência contra inferior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11288 Conspiração Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11289 Motim Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11290 Omissão de lealdade militar Não