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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 711876 - 711900 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não