Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711526 - 711550 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10741 Criação do Partido Político Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10743 Registro do Partido Político Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10747 Inscrição fraudulenta Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10748 Calúnia Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10749 Difamação Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10750 Injúria Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10752 Aliciamento eleitoral Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10755 Boca de urna Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10756 Indução à inscrição indevida Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10760 Plebiscito Não
INTERNA 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10762 Referendo popular Não