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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 711526 - 711550 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10714 Gratificação-Prêmio Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10719 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10720 Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10726 Gratificação Eleitoral Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10727 Gratificação de Inatividade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10730 Adicional de Desempenho Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10738 Sobrestamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10747 Inscrição fraudulenta Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10748 Calúnia Não