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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 711426 - 711450 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10702 Índice de 3,17% Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10703 Índice de 11,98% Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10696 Professor Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10854 Auditores Fiscais Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10877 Policiais Civis Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10325 Regime Não