Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711401 - 711425 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10556 Exclusão - ICMS Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10557 Exclusão - IPI Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10561 PIS - Importação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10562 COFINS - Importação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10563 Compensação de Prejuízo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10573 Prisão Civil Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10577 Relações de Parentesco Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10582 Rescisão / Resolução Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10586 Limitação de Juros Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10589 Juros Compensatórios Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10590 Resgate de Contribuição Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10591 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10593 Remuneração Mínima Não