Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711301 - 711325 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14935 Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10005 Registro de Empresa Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10008 Registro de Aeronave Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10011 Improbidade Administrativa Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10012 Dano ao Erário Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10013 Enriquecimento ilícito Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10015 Fiscalização Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10016 Inspeção Fitossanitária Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10017 Exportação/Vedações Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
INTERNA 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não