Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
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Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 11398 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Sim |
Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Sim |
Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 1269 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
Turma Recursal | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10092 | Taxa de Ocupação | Não |