Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 709576 - 709600 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11759 Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11764 Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11772 Propaganda Política Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11774 Veiculação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11777 Plebiscito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11778 Requerimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11782 Intimação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11783 Citação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11784 Oitiva Não