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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 709501 - 709525 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5914 Imunidade Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5915 Isenção Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5918 Incidência sobre PDV Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não