Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 709426 - 709450 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11584 Candidatos Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11585 Condição de Elegibilidade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11593 Direito de Resposta Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11594 Identificação Numérica de Candidato Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11595 Inelegibilidade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não