Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 709251 - 709275 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11339 Condescendência criminosa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11340 Exercício funcional ilegal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11341 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11345 Patrocínio indébito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11346 Prevaricação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11351 Violência arbitrária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11352 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11353 Corrupção passiva Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11355 Concussão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11356 Desvio Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11357 Excesso de exação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11359 Coação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não