Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10730
|
Adicional de Desempenho
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10731
|
Adicional de Sexta-Parte
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10732
|
Verba de Representação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10733
|
Extensão de Vantagem aos Inativos
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10736
|
Legitimidade para a Causa
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10738
|
Sobrestamento
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10741
|
Criação do Partido Político
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10743
|
Registro do Partido Político
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10744
|
Extinção do Partido Político
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10745
|
Filiação partidária
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10746
|
Convenção para escolha de candidatos
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10747
|
Inscrição fraudulenta
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10748
|
Calúnia
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10749
|
Difamação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10750
|
Injúria
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10751
|
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10752
|
Aliciamento eleitoral
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10753
|
Falso eleitoral
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10754
|
Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10755
|
Boca de urna
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10756
|
Indução à inscrição indevida
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10757
|
Fidelidade partidária
|
Sim
|