Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 709151 - 709175 de um total de 764264

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11110	Inexigibilidade de Conduta Diversa	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11111	Legítima Defesa	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11084	Extinção da punibilidade	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11100	Anistia	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11101	Indulto	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11102	Morte do Agente	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11103	Prescrição	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11104	Reabilitação	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11105	Ressarcimento do Dano	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11085	Livramento Condicional	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11086	Penas Acessórias	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11091	Exclusão das Forças Armadas	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11092	Inabilitação para o exercício de Função Pública	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11093	Incompatibilidade para o Oficialato	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11094	Indignidade para o Oficialato	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11095	Perda da Função Pública	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11096	Perda da Graduação das Praças	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11097	Perda do Posto e da Patente	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11099	Suspensão dos direitos políticos	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11087	Suspensão Condicional da Pena	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11088	Tipicidade	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11089	Abolitio criminis	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11090	Princípio da Insignificância	Não
Vice-Presidência	11556	SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL	11430	Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral	Não