Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10379
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Anulação e Correção de Provas / Questões
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10380
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Escolaridade
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10381
|
Classificação e/ou Preterição
|
Sim
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Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10382
|
Anulação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10383
|
Prazo de Validade
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10384
|
Condições Especiais para Prestação de Prova
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10386
|
Modalidade / Limite
|
Sim
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Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10387
|
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10388
|
Edital
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10389
|
Revogação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10390
|
Sanções Administrativas
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10391
|
Recursos Administrativos
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10392
|
Convênio
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10393
|
Adjudicação
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10395
|
Multas e demais Sanções
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10396
|
Ambiental
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10397
|
Sanitárias
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10398
|
Metrológica
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10399
|
Profissional
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10400
|
Segurança e/ou Medicina do Trabalho
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10401
|
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10402
|
Cessão de créditos não-tributários
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10404
|
Contribuição Sindical
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10405
|
Eleições Sindicais
|
Sim
|
Presidência do Tribunal
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11556
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
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10406
|
Registro Sindical
|
Sim
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