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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708926 - 708950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10534 Taxa de Limpeza Pública Sim