Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708926 - 708950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10924 Depósito Elisivo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10925 Provas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10930 Município Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10931 Criação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10932 Desmembramento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10935 Desclassificação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10938 Citação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10940 Depoimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10941 Viagem Nacional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não