Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 2055 | Gratificação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3370 | Homicídio Simples | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3371 | Homicídio Privilegiado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3372 | Homicídio Qualificado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3373 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3375 | Infanticídio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3386 | Leve | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3387 | Seguida de Morte | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3389 | Perigo de contágio de moléstia grave | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3390 | Perigo para a vida ou saúde de outrem | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3391 | Abandono de incapaz | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3392 | Omissão de socorro | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3393 | Rixa | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3395 | Calúnia | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3396 | Difamação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3397 | Injúria | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3401 | Constrangimento ilegal | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3402 | Ameaça | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3403 | Seqüestro e cárcere privado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3404 | Redução a condição análoga à de escravo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3406 | Violação de domicílio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3408 | Violação de correspondência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3409 | Sonegação ou destruição de correspondência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3410 | Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 3411 | Violação de Correspondência comercial | Sim |