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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708651 - 708675 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9889 Contra as Telecomunicações Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9891 De Tortura Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9892 De Trânsito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9894 De Imprensa Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9896 Contra o mercado de capitais Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9897 De genocídio Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9898 Sigilo Telefônico Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9899 Da Lei de licitações Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9904 Agrários Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9906 Eleitorais Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9909 Estatuto do Idoso Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9911 Falimentares Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9912 Militares Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9914 Contravenções Penais Não