Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708576 - 708600 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13011 Multa por ED Protelatórios Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13014 Obrigação de Dar Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13020 Peticionamento Eletrônico Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13026 Pressupostos Processuais Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13039 Ritos Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13053 Adjudicação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13062 Anotação na CTPS Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13065 Arbitragem Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13066 Arbitramento / Majoração Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13067 Arrematação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13070 Astreintes Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13080 Avaliação / Reavaliação Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13088 Cabimento / Interesse Processual Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13089 Cerceamento de Defesa Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13091 Chamamento ao Processo Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13093 Cláusula Penal Sim