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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708526 - 708550 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9764 Simulação de Casamento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9773 Contra a Incolumidade Pública Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9774 Incêndio Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9775 Explosão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9783 Arremesso de projétil Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9786 Epidemia (art. 267) Não