Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708526 - 708550 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10416 Limites do Objeto Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10420 Licenciamento de Veículo Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10424 Suspensão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10425 Rescisão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10426 Prorrogação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10427 Termo Aditivo Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10429 Execução Contratual Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10433 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10435 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10437 Direito de Imagem Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10438 Dano Ambiental Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10439 Indenização por Dano Material Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10441 Acidente de Trânsito Não