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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708501 - 708525 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9740 Contra a dignidade sexual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9742 Estupro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9745 Corrupção de Menores Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9749 Assédio Sexual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9751 Casa de Prostituição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9752 Rufianismo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9755 Contra a Família Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9757 Abandono Material Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9758 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9760 Crimes contra o Casamento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9761 Bigamia Não