Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 708476 - 708500 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12839 | Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12840 | Autonomia da Instituição de Ensino | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12841 | Mensalidades | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12842 | Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12844 | Fies | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12845 | Prouni | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12846 | Outros | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12848 | Evasão e Abandono | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12849 | Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12851 | Processo de Elaboração | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12852 | Distorção de Série/Idade | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12853 | Exames de Certificação - Diploma | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12854 | Infrequência Escolar | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12855 | Transporte | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12856 | Material Didático | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12857 | Bullying, Violência e Discriminação | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12858 | Formação Técnica Profissional | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12859 | Período Integral | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12860 | Quantidade de Alunos por Sala | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12861 | Relações Étnico-Raciais | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12862 | Alimentação Escolar | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12863 | Regime Hospitalar ou Domiciliar durante Período de Internação | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12864 | Infraestrutura | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12865 | Estudos de Recuperação | Sim |
| Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 12867 | Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes | Sim |