Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708451 - 708475 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10349 Reforma Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10350 Licenças Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10351 Agregação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10359 Pensão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10360 Concessão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10361 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10362 Provisória Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não