Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708426 - 708450 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10303 Adicional de Horas Extras Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10304 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10305 Gratificações de Atividade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10306 Auxílio-transporte Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10309 Adicional de Produtividade Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10312 Piso Salarial Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10323 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10325 Regime Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10326 Ingresso e Concurso Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10327 Curso de Formação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10328 Reintegração Não