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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708401 - 708425 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9637 Homicídio Privilegiado Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9638 Homicídio Qualificado Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9640 Infanticídio Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9641 Lesões Corporais Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9642 Leve Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9643 Seguida de Morte Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9644 Grave Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9645 Gravíssima Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9646 Privilegiada Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9653 Rixa (art. 137) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9655 Contra a Honra Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9656 Calúnia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9657 Difamação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9658 Injúria Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9661 Ameaça (art. 147) Não