Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 708251 - 708275 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11704 | Habeas Corpus - Liberatório | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11705 | Habeas Corpus - Preventivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11713 | Resultados | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11714 | Apuração/Totalização de Votos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11715 | Quociente Eleitoral/Partidário | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11716 | Transgressões Eleitorais | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11717 | Abuso | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11718 | Abuso - De Poder Econômico | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11719 | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11721 | Captação Ilícita de Sufrágio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11722 | Corrupção ou Fraude | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11723 | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11724 | Diplomação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11726 | Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11727 | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11728 | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11730 | Execução - De Astreintes | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11731 | Execução - De Multa Eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11732 | Execução de Julgado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11734 | Cautelar Inominada | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11735 | Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11736 | Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11737 | Cautelar Inominada - Incidental | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11738 | Cautelar Inominada - Preparatória | Sim |