Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 708176 - 708200 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10012 Dano ao Erário Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10015 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10023 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10024 Interdição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10025 Apreensão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10026 Registro de Direito Autoral Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10074 Fornecimento de Gás Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10075 Energia Elétrica Não