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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708126 - 708150 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6156 Descontos dos benefícios Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6162 Decadência/Prescrição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6165 Atividade concomitante Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6166 Renúncia ao benefício Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6168 Períodos de Carência Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6171 Inclusão de Dependente Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não