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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 708101 - 708125 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6130 Escala de Salário-Base Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6145 Reajuste de 147% Não