Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 708001 - 708025 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11370 | Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11371 | Publicidade opressiva | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11372 | Recusa de função na Justiça Militar | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11386 | Advertência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11387 | Internação com atividades externas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11388 | Internação sem atividades externas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11389 | Liberdade assistida | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11390 | Obrigação de reparar o dano | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11391 | Prestação de serviços à comunidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11392 | Semiliberdade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11410 | Crimes contra portadores de deficiência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11412 | Conflito fundiário coletivo rural | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11413 | Conflito fundiário coletivo urbano | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11414 | Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11416 | Violação sexual mediante fraude | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11417 | Estupro de vulnerável | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11418 | Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11419 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11420 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11421 | Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11422 | Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11430 | Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11431 | Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11432 | Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 11433 | Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação | Sim |