Tribunal Pleno
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309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
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11586
|
Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral
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Sim
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Tribunal Pleno
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309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11587
|
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11588
|
Condição de Elegibilidade - Idade Mínima
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11589
|
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11590
|
Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11591
|
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11592
|
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11585
|
Condição de Elegibilidade
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11593
|
Direito de Resposta
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11594
|
Identificação Numérica de Candidato
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11621
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11622
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11623
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11624
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11625
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11626
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11627
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11620
|
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11616
|
Impugnação ao Registro de Candidatura
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11617
|
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11618
|
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11619
|
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11615
|
Registro de Candidatura
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11584
|
Candidatos
|
Sim
|
Tribunal Pleno
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
11638
|
Cargo - Vereador
|
Sim
|