Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 707601 - 707625 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3610 | Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3612 | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3614 | Crimes contra a Ordem Tributária | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3615 | Crimes contra a Ordem Econômica | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3616 | Crimes contra as Relações de Consumo | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3617 | Representação caluniosa | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3619 | Crimes contra a Fauna | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3620 | Crimes contra a Flora | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3621 | Poluição | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3622 | Agrotóxicos | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3623 | Atividades Nucleares | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3626 | Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3629 | Crimes contra as Telecomunicações | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3630 | Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3631 | Crimes de Tortura | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3632 | Crimes de Trânsito | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3633 | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3634 | Crimes de Imprensa | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3637 | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3638 | Crimes contra o mercado de capitais | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3640 | Crimes de genocídio | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3641 | Sigilo Telefônico | Não |
Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 3642 | Crimes da Lei de licitações | Não |