Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 707551 - 707575 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3461 Violação a Sepultura Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3465 Estupro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3468 Corrupção de Menores Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3474 Abandono Material Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3475 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3477 Crimes contra o Casamento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3479 Bigamia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não